-
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025Prefeitura Municipal de Porto Estrela10/01/25
-
PORTARIA N.º 062/2025 Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021Prefeitura Municipal de Porto Estrela10/01/25
-
DECRETO N.º 003/2025 (Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1° de janeiro de 2025, e dá outras providências.)Prefeitura Municipal de Porto Estrela09/01/25
-
PORTARIA Nº 059/2025 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSOR ESPECIAL DE EMPENHOS O SENHOR FABIO NOGUEIRA DE ALMEIDA).Prefeitura Municipal de Porto Estrela09/01/25
-
PORTARIA Nº 026/2025 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA DE EMPENHOS O SENHOR FABIO NOGUEIRA DE ALMEIDA).Prefeitura Municipal de Porto Estrela09/01/25
-
PORTARIA Nº 058/2025 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO O SENHOR REDORANES DE SOUZA DENIS SAN MARTIN).Prefeitura Municipal de Porto Estrela08/01/25
-
PORTARIA Nº 023/2025 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL A SENHORA DRIELI RAMOS ROCHA DE MELO)Prefeitura Municipal de Porto Estrela08/01/25
-
PORTARIA Nº 017/2025 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR A SENHORA ANA MARIA BARROS).Prefeitura Municipal de Porto Estrela08/01/25
-
PORTARIA Nº 016/2025 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DO CENTRO DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) A SENHORA ANA LUCIA RIBEIRO).Prefeitura Municipal de Porto Estrela08/01/25
-
PORTARIA Nº 057/2025 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSORIA ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA ANA LUCIA RIBEIRO).Prefeitura Municipal de Porto Estrela08/01/25