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  1. DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    14/01/25
  2. PORTARIA Nº 069/2025 (QUE CONCEDE ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    14/01/25
  3. ​Chamada Pública nº 001/2025
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    14/01/25
  4. PORTARIA Nº 029/2025 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA DE LICITAÇÃO O SENHOR HIAGO CARLOS DA SILVA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/01/25
  5. PORTARIA Nº 064/2025 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO O SENHOR HIAGO CARLOS DA SILVA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/01/25
  6. PORTARIA Nº 022/2025 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA DE CONVÊNIOS A SENHORA CLAUDIA COSTA BERNARDES SANTOS)
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/01/25
  7. PORTARIA Nº 065/2025 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSORIA ESPECIAL DE CONVÊNIOS A SENHORA CLAUDIA COSTA BERNARDES SANTOS).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/01/25
  8. PORTARIA Nº 024/2025 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS O SENHOR EDSON ANTUNES).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/01/25
  9. PORTARIA Nº 066/2025 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSORIA ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS O SENHOR EDSON ANTUNES).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/01/25
  10. PORTARIA Nº 034/2025 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA DE REGULAÇÃO E CONSÓRCIO DE SAÚDE O SENHOR JOSÉ CARLOS MARIN).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    13/01/25