1. PORTARIA Nº 149/2025 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL ADMINISTRATIVO DO CRAS A SENHORA BERENICE FERREIRA RAMOS).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    11/03/25
  2. PORTARIA Nº 154/2025 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO (DAE) O SENHOR CORIVALDO CANDIDO FERREIRA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    11/03/25
  3. PORTARIA Nº 148/2025 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS A SENHORA MARGARETH DA COSTA LEITE).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    10/03/25
  4. PORTARIA Nº 147/2025 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL EM AGRICULTURA ALTERNATIVA O SENHOR AROLDO EVARISTO DE ARRUDA COSTA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    10/03/25
  5. PORTARIA Nº 146/2025 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    10/03/25
  6. PORTARIA Nº 145/2025 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    10/03/25
  7. PORTARIA Nº 144/2025 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    10/03/25
  8. DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025 DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – DAS TAXAS DE LICENÇA E DE VERIFICAÇÃO FISCAL EXERCÍCIO DE 2025
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    10/03/25
  9. ​PORTARIA MUNICIPAL Nº 153/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO SRº MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS, PARA FISCAL DO CONTRATO DE N°03/2025
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    07/03/25
  10. ERRATA DO DECRETO 015/2025.
    Prefeitura Municipal de Porto Estrela
    03/03/25