-
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 002/2025 Dispensa de Chamamento Público nº 001/2025Prefeitura Municipal de Porto Estrela31/03/25
-
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICOPrefeitura Municipal de Porto Estrela31/03/25
-
PORTARIA Nº 175/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025Prefeitura Municipal de Porto Estrela31/03/25
-
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 002/2025Prefeitura Municipal de Porto Estrela31/03/25
-
RESOLUÇÃO Nº 001 /2025 “DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, ”Prefeitura Municipal de Porto Estrela28/03/25
-
Decreto 098/2024 - Suplementação e ReduçãoPrefeitura Municipal de Porto Estrela28/03/25
-
Decreto 097/2024 - Suplementação Por Excesso de ArrecadaçãoPrefeitura Municipal de Porto Estrela28/03/25
-
Decreto 095/2024 - Suplementação e ReduçãoPrefeitura Municipal de Porto Estrela28/03/25
-
Decreto 092/2024 - Suplementação e ReduçãoPrefeitura Municipal de Porto Estrela28/03/25
-
DECRETO Nº 020, de 25 de Março de 2025Prefeitura Municipal de Porto Estrela27/03/25