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DECRETO Nº 89/2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.337/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos02/10/26
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DECRETO Nº 88/2026 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.336/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos02/10/26
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LEI Nº 1.334, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte de recursos, por excesso de arrecadaçãoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos30/09/26
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DECRETO Nº 085/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte de recursos, por excesso de arrecadaçãoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos30/09/26
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RGF 2° QUADRIMESTRE DE 2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos29/09/26
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RREO 4° BIMESTRE DE 2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos29/09/26
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PORTARIA Nº 558/2026 Designa servidor para exercer a função de Fiscal Titular do Contrato Administrativo nº 126/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos28/09/26
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PORTARIA Nº 557/2026 Exonera servidora efetiva por motivo de AposentadoriaPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos28/09/26
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PORTARIA N°. 556/2026 Concede Licença Saúde a servidora Karina Diana Costa de SouzaPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos25/09/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 12/2026Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos24/09/26