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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 43/2024 REGISTRO DE PREÇOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/10/24
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PORTARIA Nº 388/2024 CONSTITUIR A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/10/24
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RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTEPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/10/24
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RREO 4º BIMESTRE 2024 PREFEITURA PORTO ALEGRE DO NORTEPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/10/24
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RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº48/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/10/24
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1818/2024 "DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORESPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/10/24
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RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 47/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte28/10/24
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PORTARIA INTERNA Nº. 008/2024/SECEL/PAN/MT DISPÕE SOBRE REGISTRO DE ASSIDUIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte28/10/24
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PORTARIA INTERNA Nº. 006/2024/SECEL/PAN/MT DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE TURMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte28/10/24
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INSTRUÇÃO NORMATIVA № 009/24/SECEL/PAN/MT DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PROFESSOR E DO REGIME/JORNADA DE TRABALHO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E APOIO ADMINISPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte28/10/24