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PORTARIA Nº 004/2026 - EXONERA PREGOEIRA - TALITA TEIXEIRA FEITOSAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte08/01/26
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DECRETO Nº 2.008/2026 - REAJUSTE SALÁRIO MÍNIMO ANO 2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte08/01/26
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PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148 2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte08/01/26
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PORTARIA Nº.002/GABPAN/2026 DESIGNA PESQUISADOR DE PREÇO PARA FORMAÇÃO DE PREÇO DE REFERENCIA EM PROCESSOS LICITATORIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MTPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte07/01/26
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PORTARIA Nº.001/GABPAN/2026 Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoioPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte07/01/26
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RREO -5º BIMESTRE/2025 (RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/12/25
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HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/12/25
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AVISO DE RESULTADO – DISPENSA Nº 068/2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/12/25
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LEI Nº 1211/2025 - CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte31/12/25