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RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMS - DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDEPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte04/02/26
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RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte04/02/26
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PORTARIA Nº 20/2026 - NOMEIA PREGOEIROPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte04/02/26
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PORTARIA Nº 017/2026 - NOMEIA SECRETARIA EXECUTIVA ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte03/02/26
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PORTARIA Nº 016/2026 - EXONERA SECRETARIO EXECUTIVO DA ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte03/02/26
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DECRETO Nº 2029/2026 - NOMEACAO PROCESSO SELETIVO 01/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte03/02/26
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 02/2026. CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 01/2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte03/02/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA SOLENIDADE DE POSSE - APAEPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/01/26
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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONFORME ITEM 1.5 DO EDITAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/01/26
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TERMO DE SUPRESSÃO CANCELAMENTO PARCIAL DE ITEM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105 2025Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte29/01/26