Publicações

1. DECRETO Nº 298, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO ADICIONAL ABERTO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NÃO CONSUMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   09/12/2025
2. DECRETO Nº 297, DE 2025 - ALTERA A EMENTA DO DECRETO Nº 291, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   09/12/2025
3. PORTARIA Nº 565, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   09/12/2025
4. DECRETO Nº 296, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   09/12/2025
5. PORTARIA Nº 564, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR MÁRCIO WAGNER DA SILVA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   09/12/2025