Publicações

1. PORTARIA Nº 33, DE 2026 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 326/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA ADENILDA VIEIRA COELHO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/01/2026
2. PORTARIA Nº 32, DE 2026 - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ALLINE DANIELE CARVALHO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/01/2026
3. DECRETO Nº 10, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA PLANTA GENÉRICA, DA UPFM (UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL), DO VALOR DO METRO QUADRADO DE REPRODUÇÃO DE EDIFICAÇÃO E SETORES FISCAIS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/01/2026
4. DECRETO Nº 9, DE 2026 - ALTERA DECRETO Nº 56, DE 7 DE MARÇO DE 2025, QUE “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSECUTIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS LAGOAS CLAUDIA MINGORANCE D
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/01/2026
5. DECRETO Nº 8, DE 2026 - ALTERA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   16/01/2026