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1. PORTARIA Nº 241, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A ROSILENE DOS SANTOS RODRIGUES.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   13/04/2026
2. PORTARIA Nº 240, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A ROSENILDA NOGUEIRA DA SILVA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   13/04/2026
3. PORTARIA Nº 239, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR AGNOR SOARES.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   13/04/2026
4. PORTARIA Nº 238, DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A CLEONICE DE CARVALHO BORGES VIANA.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   13/04/2026
5. LEI Nº 1.985, DE 9 DE ABRIL DE 2026
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   13/04/2026