Publicações

1. PORTARIA Nº 303, DE 2026 - DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA CIRLENE FERREIRA CABRAL.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   05/05/2026
2. PORTARIA Nº 302, DE 2026 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE EDUCACIONAL.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   05/05/2026
3. PORTARIA Nº 301, DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 156, DE 12 DE MARÇO DE 2026, PARA ALTERAR O SEGUNDO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA NERISVAN MORAES RIBEIRO.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   05/05/2026
4. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   05/05/2026
5. DECRETO Nº 93, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   04/05/2026