Publicações

1. EDITAL 003/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   22/05/2026
2. PORTARIA Nº 375, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À GEOVANA EDUARDA DUQUES.
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   22/05/2026
3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (LAS) para a atividade de Construção, revitalização, reforma e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte nos pontos abaixo descritos estando os
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   22/05/2026
4. Licenciamento Ambiental na modalidade Licença Ambiental Simplificada (LAS), visando à execução da obra de construção do Ser Família Criança
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   22/05/2026
5. DECRETO Nº 107, DE 21 DE MAIO DE 2026.
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   21/05/2026