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  1. ​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    25/07/23
  2. ​TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    25/07/23
  3. AVISO DE RESULTADO DE ADESÃO Nº 05/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 46/2022, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA MT.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    25/07/23
  4. ​PORTARIA Nº 367, DE 2023 - RETIFICAR O ART.1º DA PORTARIA Nº 365, DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA CORINA PEDROSO FRANCISCO.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    24/07/23
  5. ​PORTARIA Nº 366, DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR ARY VIEIRA CAMPOS.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    24/07/23
  6. ​DECRETO Nº 195, DE 2023 - DECRETA HORÁRIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    24/07/23
  7. ​DECRETO Nº 194, DE 2023 - CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA DUAL – DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 507/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    24/07/23
  8. ​DECRETO Nº 193, DE 2023 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    24/07/23
  9. ​DECRETO Nº 192, DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 1º DO DECRETO 162, DE 23 DE JUNHO DE 2023 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    24/07/23
  10. ​DECRETO Nº 191, CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA PUBLICA.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    24/07/23