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RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024 - Art. 75, II da Lei 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Pedra Preta13/05/24
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TERMO DE RETIFICAÇÃO DO: CONTRATO N° 26/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/05/24
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CONTRATO Nº 32/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/05/24
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2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/05/24
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CONTRATO Nº 30/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/05/24
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CONTRATO Nº 31/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/05/24
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 031/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/05/24
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3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/05/24
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DECRETO Nº 102, DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/05/24
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DECRETO Nº 101, DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 62 DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE REGULAMENTA O “TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, FUTEBOL SOCIETY E FUTSAL.Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/05/24