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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 56, DE 15 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/04/25
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Referência: Dispensa de Licitação nº 04/2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/04/25
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DECRETO Nº 98, CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDORA PUBLICA NICELE MATOS DA SILVAPrefeitura Municipal de Pedra Preta16/04/25
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DECRETO Nº 97, DE 2025 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA FEIRA SANTA, DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/04/25
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PORTARIA Nº 194, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO EFETIVO NA QUALIDADE DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPrefeitura Municipal de Pedra Preta16/04/25
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PORTARIA Nº 193, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA ANDRÉIA MARIA NEGRI.Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/04/25
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I - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta16/04/25
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DECRETO Nº 96, DE 15 DE ABRIL DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta15/04/25
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 127/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta15/04/25
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DECRETO Nº 95, de 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, UMA ÁREA DE IMÓVEL DENOMINADA “SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO”, REGISTRADA SOB A MAPrefeitura Municipal de Pedra Preta15/04/25