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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 107, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/10/25
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta08/10/25
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PORTARIA INTERNA 008/2025/SME - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/10/25
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PORTARIA INTERNA nº 007/2025/SME - ESTABELECE DIRETRIZES E REGRAMENTOS PARA A FRUIÇÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/10/25
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2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/10/25
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1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/10/25
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 10/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/10/25
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I - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta07/10/25
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DECRETO Nº 220, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/10/25
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DECRETO Nº 219, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta06/10/25