1. PORTARIA Nº 36, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KATRINNY DE SOUSA PASSOS.
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  2. PORTARIA Nº 35, DE 2026 - CANCELA FÉRIAS CONCEDIDAS À SERVIDORA KATRINNY DE SOUSA PASSOS.
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  3. PORTARIA Nº 34, DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À ADSONIA DA SILVA DE MATOS MARTINS.
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  4. PORTARIA Nº 33, DE 2026 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 326/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA ADENILDA VIEIRA COELHO.
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  5. PORTARIA Nº 32, DE 2026 - CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ALLINE DANIELE CARVALHO.
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  6. DECRETO Nº 10, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA PLANTA GENÉRICA, DA UPFM (UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL), DO VALOR DO METRO QUADRADO DE REPRODUÇÃO DE EDIFICAÇÃO E SETORES FISCAIS.
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  7. DECRETO Nº 9, DE 2026 - ALTERA DECRETO Nº 56, DE 7 DE MARÇO DE 2025, QUE “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSECUTIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS LAGOAS CLAUDIA MINGORANCE D
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  8. DECRETO Nº 8, DE 2026 - ALTERA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  9. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025
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  10. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025
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