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  1. ​PORTARIA Nº 011/2023 - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM RAIKA PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    05/01/23
  2. ​PORTARIA Nº 010/2023 - REVOGAÇÃO DE FÉRIAS REGULARES E CONVOCAÇÃO PARA RETORNO IMEDIATO ADENILDA VIEIRA COELHO
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    05/01/23
  3. ​PORTARIA Nº 009/2023 - FÉRIAS REGULARES LEIDY REGINA PEREIRA
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    05/01/23
  4. PORTARIA Nº 008/2023 - FÉRIAS REGULARES FRANCISLAYNE SILVA CANHIZARES
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    05/01/23
  5. ​DECRETO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL - YALLES MORAES DA SILVA
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    05/01/23
  6. ​DECRETO Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    05/01/23
  7. ​DECRETO Nº 03/2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E A DATA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃ
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    05/01/23
  8. ​DECRETO Nº 02/2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBSERVADOS PELAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA NO DECORRER DO ANO DE 2023
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    05/01/23
  9. ​DECRETO Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    05/01/23
  10. ​I - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DA DATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022.
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    05/01/23