1. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/12/25
  2. DECRETO Nº 299, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
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    09/12/25
  3. DECRETO Nº 298, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO ADICIONAL ABERTO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NÃO CONSUMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    09/12/25
  4. DECRETO Nº 297, DE 2025 - ALTERA A EMENTA DO DECRETO Nº 291, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025.
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    09/12/25
  5. PORTARIA Nº 565, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    09/12/25
  6. DECRETO Nº 296, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    09/12/25
  7. PORTARIA Nº 564, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR MÁRCIO WAGNER DA SILVA.
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    09/12/25
  8. PORTARIA Nº 563, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A ALESSANDRA ROBERTA BATISTA FERREIRA.
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    09/12/25
  9. PORTARIA Nº 562, DE 2025 - RETORNAR AO CARGO DE ORIGEM A SERVIDORA CLAUDETE DOS SANTOS SILVA.
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    08/12/25
  10. PORTARIA Nº 561, DE 2025 - RETIFICA O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDAS À SERVIDORA MARINETE DOS SANTOS MARTINS.
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    08/12/25