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CONTRATO Nº 070/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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PORTARIA INTERNA N° 015/2025- CEDÊNCIA DE SERVIDORES – ANO LETIVO 2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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10º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2018Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2023Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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DECRETO Nº 304, DE 2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS NO QUE SE REFERE AO REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25
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DECRETO Nº 303, DE 2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta12/12/25