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DECRETO Nº 150, DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PUBLICOPrefeitura Municipal de Pedra Preta03/07/26
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DECRETO Nº 149, DE 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTARPrefeitura Municipal de Pedra Preta03/07/26
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DECRETO Nº 148, DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PUBLICOPrefeitura Municipal de Pedra Preta03/07/26
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DECRETO Nº 147, DE 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTARPrefeitura Municipal de Pedra Preta03/07/26
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DECRETO Nº 146, DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR PUBLICO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta03/07/26
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DECRETO Nº 145, DE 2026 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, RELATIVO AO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAPrefeitura Municipal de Pedra Preta03/07/26
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DECRETO Nº 144, DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta03/07/26
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 005/2026 DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMAPrefeitura Municipal de Pedra Preta03/07/26
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LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS – Após deliberação do Conselho Municipal de Habitação CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAPrefeitura Municipal de Pedra Preta02/07/26
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RESULTADO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRA PRETA – MT CONFORME EDITAL Nº 001/2026/CMDCAPrefeitura Municipal de Pedra Preta02/07/26