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EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2026Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio16/02/26
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PORTARIA Nº 068/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, AOS LICITANTPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio16/02/26
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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2025Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio13/02/26
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PORTARIA Nº 056/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ESTRATÉGIA ALIMENTA CIDADES NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio13/02/26
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio12/02/26
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TERMO DE ADESÃOPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio12/02/26
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TERMO DE AUTORIZAÇÃOPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio10/02/26
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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio10/02/26
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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio10/02/26
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SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio10/02/26