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  1. Revoga Portaria que concedeu Licença Prêmio em Gozo da Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva e dá outras providências.
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    28/04/25
  2. Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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    28/04/25
  3. Programa Municipalidade Cidadã que prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal Contratada, e dá outras providências
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  4. Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.
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  5. Homologa Estágio Probatório referente ao Concurso Público nº 001/2019, realizado em 17 de novembro de 2019, homologado pelo Decreto n° 87/2019 de 17 de dezembro.
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  6. Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário comissionado e dá outras providências.
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  7. Dispõe sobre promoção de classe da servidora efetiva em cargo de carreira, conforme Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Munícipio de Marcelândi
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  8. Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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  9. Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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  10. Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.
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    28/04/25