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RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - SRPPrefeitura Municipal de Marcelândia09/10/26
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RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia09/10/26
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LEI MUNICIPAL Nº 1.262/2026 SÚMULA: “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O USO SEGURO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E AUTOPROPELIDOS NAS ESCOLAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MPrefeitura Municipal de Marcelândia08/10/26
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 – SRPPrefeitura Municipal de Marcelândia08/10/26
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSPrefeitura Municipal de Marcelândia08/10/26
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 017/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº001/2026 –NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903Prefeitura Municipal de Marcelândia08/10/26
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 016/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº001/2026 –NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903Prefeitura Municipal de Marcelândia08/10/26
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 015/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº001/2026 –NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903Prefeitura Municipal de Marcelândia08/10/26
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 014/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº001/2026 –NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903Prefeitura Municipal de Marcelândia08/10/26
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº001/2026 –NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903Prefeitura Municipal de Marcelândia08/10/26