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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 004 - 2025Prefeitura Municipal de Marcelândia29/05/25
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 151/2024Prefeitura Municipal de Marcelândia29/05/25
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 143/2024Prefeitura Municipal de Marcelândia29/05/25
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 112/2024Prefeitura Municipal de Marcelândia29/05/25
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 049/2024Prefeitura Municipal de Marcelândia29/05/25
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TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL N° 015/2024Prefeitura Municipal de Marcelândia29/05/25
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Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionada, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia29/05/25
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Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal, Regime Comissão, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia29/05/25
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Dispõe sobre Adicional Noturno a Servidora Pública Municipal, Regime Contrato, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia29/05/25
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Dispõe sobre Gratificação de Função a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Marcelândia29/05/25