1. PORTARIA N.º 007/2026 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOANA FERREIRA MAGALHÃES E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Luciara
    22/01/26
  2. LEI Nº 905/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias;
    Prefeitura Municipal de Luciara
    20/01/26
  3. LEI Nº 904/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias;
    Prefeitura Municipal de Luciara
    20/01/26
  4. LEI N° 903/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR TÍTULO DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Luciara
    20/01/26
  5. LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇ
    Prefeitura Municipal de Luciara
    20/01/26
  6. ERRATA PORTARIA N.º 005/2026 - A PORTARIA N° 324 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO- AMM TEM PELO PRESENTE, LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE CO
    Prefeitura Municipal de Luciara
    16/01/26
  7. PORTARIA N.º 004/2026 - “EXONERA NO CARGO DE LIMPEZA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Luciara
    16/01/26
  8. PORTARIA N.º 003/2026 - “EXONERA FISCAL DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Luciara
    16/01/26
  9. PORTARIA N.º 002/2026 - “EXONERA SECRETARIO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
    Prefeitura Municipal de Luciara
    16/01/26
  10. PORTARIA N.º 001/2026 - “NOMEIA CHEFE DO SETOR DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
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    14/01/26