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EDITAL Nº01/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço02/02/26
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PORTARIA 23/2026 / SEMEELPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço02/02/26
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PORTARIA Nº 017/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço27/01/26
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PORTARIA Nº 009/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço27/01/26
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PORTARIA Nº 015/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/01/26
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PORTARIA Nº 014/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/01/26
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PORTARIA Nº 013/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/01/26
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termo de retificação - portaria 286/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço22/01/26
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TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço21/01/26
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DECRETO Nº 008 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 “FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DATA DE VENCIMENTO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço21/01/26