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PORTARIA Nº 007/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço08/01/26
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PORTARIA Nº 006/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço08/01/26
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PORTARIA Nº 005/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço08/01/26
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ERRATA N° 010/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço07/01/26
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DECRETO N.º 02/2026 “Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2026, e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço06/01/26
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DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2026 “DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DOS FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS”.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço06/01/26
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço06/01/26
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EXTRATO DE CONTRATO N. 068/2025.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço06/01/26
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EXTRATO DE CONTRATO N. 067/2025.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço06/01/26
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EXTRATO DE CONTRATO N. 066/2025.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço06/01/26