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  1. ​TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS REF. AO PROCESSO SELETIVO N. 001/2018 CONTRATO N. 013/2018
    Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
    22/01/19
  2. ​5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2017 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT E A EMPRESA CONSTRUTORA ALTO MONTE EIRELI-EPP.
    Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
    22/01/19
  3. ​6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2016 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT E A EMPRESA CONSTRUTORA ALTO MONTE EIRELI-EPP.
    Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
    22/01/19
  4. ​PORTARIA Nº 03/2019/GS/SEMED/ALTOPARAGUAI/MT.
    Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
    21/01/19
  5. ​PORTARIA Nº02/2019/GS/SEMED/ALTOPARAGUAI/MT.
    Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
    21/01/19
  6. RESOLUÇÃO Nº 012 de 20 de dezembro de 2018
    Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
    18/01/19
  7. LEI N° 540/2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2019
    Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
    17/01/19
  8. ​LEI Nº 539/2019. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCICIOS DE 2007 ATÉ O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
    17/01/19
  9. ​LEI 538/2019Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Alto Paraguai-MT– COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC e o CMPDC
    Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
    17/01/19
  10. ​LEI Nº 537/2019Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental;
    Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
    17/01/19