1. LEI ORDINÁRIA Nº 1.064/2025, DE 29/07/2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    07/10/25
  2. Portaria 797/2025 de 26 de Setembro de 2025.
    Prefeitura Municipal de Confresa
    07/10/25
  3. PORTARIA Nº 2300, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
    07/10/25
  4. PORTARIA Nº 2299, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
    07/10/25
  5. PORTARIA N° 473, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
    Prefeitura Municipal de Itiquira
    07/10/25
  6. PORTARIA Nº 2298, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
    07/10/25
  7. PORTARIA Nº 2297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
    07/10/25
  8. LEI ORDINÁRIA Nº 1.063/2025, DE 29/07/2025 - CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    07/10/25
  9. Portaria 796/2025 de 26 de Setembro de 2025.
    Prefeitura Municipal de Confresa
    07/10/25
  10. PORTARIA Nº 2296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
    07/10/25