1. PORTARIA DP/PREF. Nº 6911 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.025.
    Prefeitura Municipal de Cocalinho
    07/10/25
  2. LEI ORDINÁRIA Nº 1.067/2025, DE 29/07/2025 - INSTITUIÇÃO E ORGANIZ DO DISTRITO DE GESTÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL URBANA, PARA PROMOÇÃO INTEGRADA DA SAÚDE PÚBLICA, DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    07/10/25
  3. PORTARIA Nº 216/GP/2025
    Prefeitura Municipal de Colniza
    07/10/25
  4. PORTARIA N° 40/2025
    Câmara Municipal de Alto Paraguai
    07/10/25
  5. Portaria 804/2025 de 26 de Setembro de 2025.
    Prefeitura Municipal de Confresa
    07/10/25
  6. PORTARIA Nº 2315, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
    07/10/25
  7. LEI ORDINÁRIA Nº 1.066/2025, DE 29/07/2025 - PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NAC DE TELE (ANATEL)
    Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
    07/10/25
  8. PORTARIA Nº 2310, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
    07/10/25
  9. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 10/2025
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    07/10/25
  10. PORTARIA Nº 2309, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
    07/10/25