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PORTARIA MUNICIPAL Nº 650/2025/SECAD, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro19/12/25
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LEI N° 764/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de BARÃO DE MELGAÇO para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço19/12/25
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 649/2025/SECAD, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro19/12/25
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025Prefeitura Municipal de Santo Afonso19/12/25
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TORNAR SEM EFEITOPrefeitura Municipal de Aripuanã19/12/25
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LEI Nº 763/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. SÚMULA: “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO - MT PARA O PERÍODO 2026/2029.”Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço19/12/25
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ERRATA À PORTARIA Nº 149/2025Câmara Municipal de Várzea Grande19/12/25
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRSPrefeitura Municipal de Feliz Natal19/12/25
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LEI Nº. 765/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão de Melgaço/MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço19/12/25
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RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 20/2025Prefeitura Municipal de Nova Guarita19/12/25