Publicações

1. DECRETO N.º 004/2026 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barão de Melgaço, e dá outras providências.”
   Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
   14/01/2026
2. Ata de Registro de Preço N° 030/2025
   Prefeitura Municipal de Rondolândia
   14/01/2026
3. PORTARIA Nº 012 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
   14/01/2026
4. PORTARIA Nº 009/GP/2026
   Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
   14/01/2026
5. DECRETO N° 4577/2026, de 5 de Janeiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
   Prefeitura Municipal de Nova Nazaré
   14/01/2026