Publicações

1. DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2026
   Prefeitura Municipal de Diamantino
   03/02/2026
2. LEI N.º 861, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D
   Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
   03/02/2026
3. EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 82/2024
   Prefeitura Municipal de Castanheira
   03/02/2026
4. PORTARIA N° 109/2026.
   Prefeitura Municipal de Apiacás
   03/02/2026
5. PORTARIA N° 051, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de Itiquira
   03/02/2026