Publicações

1. DECRETO Nº. 2948/2026
   Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
   12/02/2026
2. LEI ORDINÁRIA Nº 3.042, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
   Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
   12/02/2026
3. COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
   Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
   12/02/2026
4. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
   Prefeitura Municipal de Sapezal
   12/02/2026
5. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 04/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
   Prefeitura Municipal de Nobres
   12/02/2026