Publicações

1. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 370/2025
   Prefeitura Municipal de Matupá
   13/02/2026
2. Lei nº. 2.169/2026 DE: 11.02.2026
   Prefeitura Municipal de Comodoro
   13/02/2026
3. DECRETO Nº.019/2026. DATA: 09/02/2026. SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Marcelândia
   13/02/2026
4. PORTARIA 049/2026
   Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
   13/02/2026
5. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026
   Prefeitura Municipal de Porto Esperidião
   13/02/2026