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  1. DECRETO Nº.021/2026. DATA: 13/02/2026. SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA – MT EM RAZÃO DO VOLUME EXCESSIVO DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    16/02/2026
  2. DECRETO Nº 102/2025, de 15 de Dezembro de 2025
    Prefeitura Municipal de Itiquira
    16/02/2026
  3. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2025
    Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes
    16/02/2026
  4. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025
    Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes
    16/02/2026
  5. DECRETO Nº 008/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
    Prefeitura Municipal de Nova Lacerda
    16/02/2026