Publicações

1. DECRETO LEGISLATIVO N.º 62/2026
   Câmara Municipal de Várzea Grande
   12/03/2026
2. PORTARIA N.º 054/2026
   Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste
   12/03/2026
3. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
   Prefeitura Municipal de Diamantino
   12/03/2026
4. DECRETO LEGISLATIVO N.º 61/2026
   Câmara Municipal de Várzea Grande
   12/03/2026
5. PORTARIA LEGISLATIVA N.º 034/2026
   Prefeitura Municipal de Itiquira
   12/03/2026