Publicações

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   Prefeitura Municipal de Juara
   16/03/2026
2. LEI N. 1.319/2026
   Prefeitura Municipal de General Carneiro
   16/03/2026
3. TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2026 FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS
   Prefeitura Municipal de Sapezal
   16/03/2026
4. DECRETO Nº 045/2026 EMENTA: Dispõe sobre a homologação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, do Laudo Técnico das Condições Ambien
   Prefeitura Municipal de Confresa
   16/03/2026
5. Ofício nº 202/2026/SME Colíder, 13 de março de 2026.
   Prefeitura Municipal de Colíder
   16/03/2026