Publicações

1. LEI N. 908/2026 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Prefeitura Municipal de Luciara
   31/03/2026
2. PORTARIA Nº 068/2026
   Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste
   31/03/2026
3. BALANÇO GERAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE - 2025
   Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte
   31/03/2026
4. LEI Nº. 907/2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUCIARA
   Prefeitura Municipal de Luciara
   31/03/2026
5. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005/2026
   Prefeitura Municipal de Juscimeira
   31/03/2026