1. DECRETO Nº 038/2026
    Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
    04/09/26
  2. PORTARIA N.º 381/2026
    Prefeitura Municipal de Aripuanã
    04/09/26
  3. DECRETO Nº 037/2026
    Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
    04/09/26
  4. DECRETO Nº 036/2026
    Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
    04/09/26
  5. DECRETO Nº 32/2026
    Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
    04/09/26
  6. DECRETO Nº 31/2026
    Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
    04/09/26
  7. DECRETO Nº 30/2026
    Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
    04/09/26
  8. LEI N.º 1.351/2026 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para cancelamento e baixa administrativa, tributária e contábil de créditos tributários prescritos.
    Prefeitura Municipal de General Carneiro
    04/09/26
  9. DECRETO Nº 27/2026
    Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
    04/09/26
  10. DECRETO Nº 26/2026
    Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
    04/09/26