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DECRETO Nº 228, DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 191, DE 2 SETEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA OS “TORNEIOS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25
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Decreto Nº 6742, de 13 de outubro de 2025.Prefeitura Municipal de Nova Xavantina14/10/25
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025Câmara Municipal de Canarana14/10/25
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PORTARIA Nº 306/2025Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste14/10/25
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DECRETO N.º 6.741, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Nova Xavantina14/10/25
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2025 - INEXIGIBILIDADE 002/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025Prefeitura Municipal de Nova Maringá14/10/25
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DECRETO Nº 227, DE 2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25
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LEI Nº 1.644, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Juscimeira14/10/25
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PORTARIA Nº 475, DE 2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 458, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Pedra Preta14/10/25
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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRAZO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA N° 149/2025Prefeitura Municipal de Alto Paraguai14/10/25