Publicações

1. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Assunto: Rescisão definitiva de concessão de direito real de uso e intimação final para desocupação de bem público.
   Prefeitura Municipal de Juscimeira
   27/02/2026
2. DECRETO Nº 022/GP/2026
   Prefeitura Municipal de Colniza
   27/02/2026
3. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025
   Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto - CISVP
   27/02/2026
4. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025
   Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto - CISVP
   27/02/2026
5. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 91/2025
   Prefeitura Municipal de Santa Carmem
   27/02/2026