Publicações

1. DECRETO Nº 049/2026
   Prefeitura Municipal de São José do Xingu
   09/03/2026
2. PORTARIA Nº 108/2026
   Prefeitura Municipal de Nova Lacerda
   09/03/2026
3. DECRETO Nº 048/2026.
   Prefeitura Municipal de São José do Xingu
   09/03/2026
4. Lei n° 1.231/2026 Autoriza o Poder Executivo do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT a instituir a campanha anual “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero” e dá outras providências
   Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
   09/03/2026
5. DECRETO Nº 047/2026.
   Prefeitura Municipal de São José do Xingu
   09/03/2026