Publicações

1. DECRETO LEGISLATIVO N.º 93/2026
   Câmara Municipal de Várzea Grande
   12/03/2026
2. PORTARIA Nº 20.430/2026
   Prefeitura Municipal de Aripuanã
   12/03/2026
3. DECRETO LEGISLATIVO N.º 92/2026
   Câmara Municipal de Várzea Grande
   12/03/2026
4. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) RESOLUÇÃO Nº 001/2026/CMMA
   Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro
   12/03/2026
5. DECRETO LEGISLATIVO N.º 92/2026
   Câmara Municipal de Várzea Grande
   12/03/2026