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PORTARIA Nº 071/2026Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste31/03/26
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PORTARIA Nº 070/2026Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste31/03/26
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PORTARIA Nº 069/2026Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste31/03/26
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LEI N. 908/2026 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Luciara31/03/26
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PORTARIA Nº 068/2026Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste31/03/26
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BALANÇO GERAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE - 2025Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte31/03/26
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LEI Nº. 907/2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUCIARAPrefeitura Municipal de Luciara31/03/26
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005/2026Prefeitura Municipal de Juscimeira31/03/26
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PORTARIA Nº 067/2026Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste31/03/26
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 095/2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E WALERIA MARTINS ARAUJO FURCINPrefeitura Municipal de Campo Verde31/03/26