Publicações

1. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2026 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2026
   Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena
   31/03/2026
2. PORTARIA N. º 170/2026
   Prefeitura Municipal de Araputanga
   31/03/2026
3. LEI MUNICIPAL Nº 634/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM
   Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
   31/03/2026
4. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026. CREDENCIAMENTO – IL Nº 01/2026.
   Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
   31/03/2026
5. EXTRATO DO 21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2015
   Prefeitura Municipal de Conquista D`Oeste
   31/03/2026