Publicações

1. EDITAL DE EXTRATO 007/2026
   Prefeitura Municipal de Vila Rica
   31/03/2026
2. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2026 - Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
   Prefeitura Municipal de Pedra Preta
   31/03/2026
3. EDITAL DE DISTRATO 006/2026
   Prefeitura Municipal de Vila Rica
   31/03/2026
4. LEI MUNICIPAL Nº 639/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FINALIDADE AQUISIÇÃO DE UNIDA
   Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
   31/03/2026
5. PORTARIA MUNICIPAL Nº 161, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Água Boa
   31/03/2026