Publicações

1. LEI MUNICIPAL Nº 644/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FINALIDADE DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
   Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
   01/04/2026
2. DECRETO Nº 5989 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
   Prefeitura Municipal de Matupá
   01/04/2026
3. PORTARIA Nº 073 DE 31 DE MARÇO DE 2026
   Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
   01/04/2026
4. RETIFICAÇÃO Nº01 DO EDITAL Nº 01/2026 Programa Ser Família Habitação – Faixa 0/prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para análise das documentações dos inscritos
   Prefeitura Municipal de Comodoro
   01/04/2026
5. PORTARIA N.º 052/2026 - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA FERNANDA DOS SANTOS FABIANO E DÁ PROVIDÊNCIAS
   Prefeitura Municipal de Luciara
   01/04/2026